• 04/07/2025
• Direito

Disciplina EAD de Processo Constitucional é ofertada pela Fapas. Inscrições até 9 de julho

A Faculdade Palotina de Santa Maria (FAPAS) está com inscrições abertas para a disciplina de férias Processo Constitucional, que será ofertada entre os dias 10 e 24 de julho de 2025, na modalidade EAD, com avaliações realizadas de forma remota. Com carga horária de 60 horas, a disciplina também poderá ser validada como DCG (Disciplina de Caráter Geral) pelos estudantes da instituição.

Aberta à comunidade externa, a disciplina é uma excelente oportunidade para acadêmicos e profissionais do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos nos mecanismos que asseguram a supremacia da Constituição e a efetivação dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro.

Ao longo da formação, serão abordados temas como controle de constitucionalidade, mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, habeas corpus, habeas data, ADI, entre outros instrumentos constitucionais. Com uma proposta teórico-prática, a disciplina proporciona uma análise crítica e atual dos desafios e aplicações reais desses mecanismos, preparando os participantes para atuar com segurança em casos de grande impacto social.

“O domínio dessas ferramentas é um diferencial importante para quem busca uma atuação sólida e comprometida com a defesa dos direitos fundamentais e o equilíbrio entre os poderes no Estado Democrático de Direito”, destacou a coordenação do curso de Direito da FAPAS.

As inscrições devem ser feitas junto ao Serca, no período de 04 à 9 de julho, pelo whatsapp (55) 99977-1303, e-mail serca.fapas@gmail.com ou presencialmente na Faculdade Palotina. 

Fique atento e não perca essa oportunidade de qualificação!